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Inserido em: 28/07/2020  14:10:11


Caso Queiroz: Relator da rachadinha no STJ negou 97% dos pedidos sobre Covid-19



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Félix Fischer
Reprodução/Wikmedia Commons

Félix Fischer vai decidir sobre prisão domiciliar de Queiroz no STJ após recesso, em agosto

O ministro Felix Fischer , relator do caso da rachadinha ” que envolve o ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz , negou 97% de habeas corpus a favor de detentos que alegaram riscos em razão da Covid-19. O argumento foi utilizado pela defesa de Queiroz para conseguir que o amigo íntimo do presidente  Jair Bolsonaro (sem partido) conseguisse a prisão domiciliar.

O levantamento da Folha de São Paulo sobre as edições do Diário de Justiça revelou que o ministro rejeitou 133 dos 137 pedidos para detentos na mesma condição de Queiroz .

Fischer negou a transferência de uma mulher de 66 anos hipertensa, diabética e portadora de HIV , alegando que “a medida, por si só, não resolve nem mitiga o problema, uma vez que o risco de contrair a doença é inerente àqueles que fazem parte do sistema penitenciário”.

Com o retorno das férias, em agosto, Fischer vai ter sob a mesa a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio Noronha, que beneficiou o ex-assessor de Flávio Bolsonaro.

A prisão preventiva foi convertida em domiciliar no início do recesso, por Noronha. O benefício foi estendido para Márcia de Oliveira Aguiar , esposa de Queiroz , que estava foragida.

A defesa do amigo íntimo do presidente Bolsonaro argumentou os riscos do novo coronavírus devido ao tratamento de câncer que Queiroz se submete.

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