Cuiabá - MT | Quinta-Feira, 06 de Maio de 2021

Por 35 anos, mulher teve trabalho análogo ao escravo; Patroa é condenada

Por 35 anos, mulher teve trabalho análogo ao escravo; Patroa é condenada


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trabalho analogo ao escravo
Marcelo Casal Jr/Agencia Brasil

Sobre trabalho análogo à escravidão, Ministério Público do trabalho disse que, na Bahia, foram retirados 3.270 pessoas da situação em 16 anos

Na cidade de Elísio Medrado, no recôncavo baiano, uma mulher foi mantida em trabalho análogo ao escravo por 35 anos. A patroa, Arlinda Pinheiro de Souza Santos, foi condenada na Justiça do Trabalho por manter a empregada doméstica trabalhando sem receber remuneração por mais de três décadas.

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O Ministério Público do Trabalho também informou na quinta-feira (11) que a vítima tinha sido resgatada no dia 21 de dezembro de 2017, após denúncias anônimas. Ela foi encontrada na casa e confirmou em depoimento que trabalhava sem receber pagamento.

A empregada doméstica informou ao MPT que o trabalho era trocado pela sobrevivência: moradia, alimentação e vestuário. Após o resgate, ela chegou a receber 6 parcelas de seguro-desemprego mas, por “falta de experiência em viver sozinha”, voltou para a residência por meados de 2018. Ainda não há informações se ela permanece no local.

A sentença determinou o pagamento de cerca de R$ 170 mil para a vítima por indenização por danos morais e pagamento das verbas rescisórias, além do reconhecimento do vínculo e recolhimento de INSS e FGTS pelo período de trabalho. A rescisão do contrato de trabalho, no entanto, foi limitada aos últimos 5 anos de trabalho, porque os direitos econômicos anteriores a isso prescreveram.

Houve reconhecimento do vínculo trabalhista a partir de 1981, quando a vítima começou a trabalhar para a empregadora.

O Ministério Público do Trabalho decidiu ajuizar ação. Em decisão, a juíza decretou que se os débitos não forem quitados no prazo definido, poderão ser retidos os valores de restituição do Imposto de Renda.

Também o MPT afirma que obteve autorização a entrar na casa da empregadora e verificar a denúncia, já que a acusada chegou a ser convocada a prestar esclarecimentos em audiência, porém se negou a receber a notificação.

O estado da Bahia fechou o ano de 2019 com 21 trabalhadores resgatados de situações análogas às de escravidão,  segundo dados do Ministério Público do Trabalho, sendo o quinto estado com maior número de trabalhadores retirados dessa situação desde 2003. No período, foram registrados 3.270 casos de trabalho análogo ao escravo.

Em 2019, seis ações fiscais foram concluídas como situação de trabalho escravo, sendo cinco na zona rural e um na zona urbana. O órgão afirma que a agropecuária é a atividade econômica com maior incidência desse crime e que foram resgatados mais de 2.500 trabalhadores nos últimos 20 anos.