Cuiabá - MT | Sexta-Feira, 07 de Maio de 2021

MP requer reformas de escolas após problemas estruturais

MP requer reformas de escolas após problemas estruturais


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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou esta semana com duas ações contra o município de Comodoro, distante 597 Km da Capital, requerendo a realização de reformas nas escolas municipais Darcy Ribeiro e João Medeiros Calmom. As duas unidades de ensino, segundo o MPMT, apresentam sérios problemas estruturais e não oferecem o mínimo de segurança aos alunos, professores e demais profissionais.

No caso específico da escola Darcy Ribeiro, além do Município também foi acionada a construtora Oseas Construções e Serviços Eireli – ME. Localizada na zona rural do município, a referida unidade de ensino passou por reformas em 2018, mas ainda apresenta uma série de problemas. O MPMT argumenta que as obras realizadas pela construtora requerida, com o aval do município, não atenderam ao projeto aprovado.

Na ação, o MPMT requer ao Poder Judiciário que determine ao município de Comodoro a realização de fiscalização de profissional da área de engenharia para levantamento de todos os materiais e dos gastos de mão de obra que serão necessários para as reformas da referida edificação, com cronograma para sua execução. O levantamento deverá ser concluído no prazo máximo de 30 dias.

Pleiteia ainda que, após o levantamento, a construtora requerida promova, às suas expensas, a reforma da unidade ensino, sobretudo no que se refere aos problemas estruturais apontados na ação, no prazo máximo de sessenta dias.

De acordo com laudos elaborados pela Vigilância Sanitária e por técnicos de segurança do trabalho, as obras de reforma da escola não foram realizadas de maneira satisfatória. Além da constatação de vários espaços que sequer foram reformados, o local possui fiação elétrica exposta, salas de aula com frestas, várias janelas com vidros quebrados, sala de aula sem forro, telhado com aberturas que permitem a entrada de animais como morcego, forro com sujeira acumulada, além de uma valeta a céu aberto por onde escoa água da chuva proveniente das calhas e da caixa de gordura da pia da cozinha. No local existe, inclusive, uma fossa desbarrancando em área de locomoção de pessoas, especialmente crianças.

Conforme consta na ação, alguns locais que passaram por reformas também não atenderam ao projeto inicialmente aprovado. A lavanderia, por exemplo, ficou próxima à tubulação da água de esgoto e por isso acaba entupindo com frequência devido à grama e solo na saída da tubulação.

“A atual situação da unidade escolar não oferece o mínimo de segurança aos alunos e aos profissionais que ali trabalham, em que pese a recente reforma do espaço escolar realizada pela empresa requerida, que, diga-se de passagem, para prestação dos serviços, recebeu dos cofres públicos municipais, no ano de 2019, o valor de R$ 834.067,23”, afirmou o promotor de Justiça Felipe Augusto Ribeiro de Oliveira, em um trecho da ação.

Em relação à Escola Municipal João Medeiros Calmom, o promotor de Justiça ressalta que, mesmo com sérios problemas estruturais, o Município não demonstrou interesse em resolver o problema no âmbito extrajudicial, por meio da celebração de termo de ajustamento de conduta.

Foram verificados risco de desabamento da estrutura física; forro do telhado em péssimas condição e com partes faltantes; telhas quebradas; fiação elétrica exposta na sala de aula; cadeiras das salas de aula sem condições de uso; infiltração nos banheiros e banheiros faltando portas; cozinha sem exaustor; janelas com vidros quebrados; dentre outros problemas.

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