Cuiabá - MT | Quarta-Feira, 12 de Maio de 2021

Comissão de Infraestrutura vota 29 projetos de lei

Comissão de Infraestrutura vota 29 projetos de lei


.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

 A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes se reuniu hoje (9), em sistema remoto, para analisar 31 projetos de leis. Durantes as discussões, dois deles foram retirados de pauta, mas os deputados membros aprovaram as outras 29 propostas, sendo 21 com pedidos de aprovação e oito pela rejeição dos relatores das matérias.

Uma das matérias analisadas foi o projeto de lei nº 198/2012, de autoria do ex-deputado José Geraldo Riva. Com o parecer pela aprovação da matéria pelo relator Ulysses Moraes (PSL), a comissão acatou o parecer e o aprovou. Ele determina as regras a serem observadas à aprovação e contratação de projetos básicos de obras e serviços de engenharia e arquitetura de pavimentação de rodovias.

O deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), suplente da comissão e hoje substituindo o titular João Batista (Pros), disse que das matérias aprovadas chamou à atenção o excesso de projetos de lei que concede isenção de tarifas para o transporte coletivo intermunicipal. Segundo o parlamentar, a ideia no contexto geral é importante, mas parte do contribuinte terá que pagar mais pelo serviço.

“Somente hoje fora cinco propostas, isso sem contar às matérias que concedem isenção de pedágios. Concordo com a iniciativa dos parlamentares, mas alguém tem que pagar a conta. É uma concessão nos moldes de licitação, que se você isenta para alguém tem que subir para outros. Com isso o trabalhador comum, que circula de ônibus, vai pagar a conta”, explicou Dal Bosco.

O presidente da Comissão de Infraestrutura, Valmir Moretto (PRB), na mesma linha de pensamento do colega Dal Bosco, afirmou que as rodovias por onde são cobrados pedágios, são as melhores à trafegabilidade em Mato Grosso, e que os projetos que beneficiam os passageiros de baixa renda do transporte de ônibus intermunicipal precisam ser melhores elaborados.

“Nelas há menos acidentes e menos perdas de vida. O custo financeiro existe, mas a vida é mais importante. Por outro lado, existe a preocupação com as pessoas precisam utilizar as rodovias e não têm condições financeiras de pagar. Por isso os projetos de redução de pedágios e de isenção do transporte intermunicipal precisam ser melhores elaborados para não prejudicar ninguém”, disse Moretto.

Antes de encerrar a reunião, Moretto sugeriu à Comissão a realização de uma reunião remota, com data e horário a serem confirmados, para discutir três obras que estão sendo executadas na região de Cáceres. Entre elas está a construção da Zona de Processamento de Exportação – ZPE de Cáceres.

Entre os convidados para essa reunião, segundo Moretto, estão o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo Duarte e o presidente da Associação Pró-hidrovia da região Oeste, Rech Júnior.

“Por isso peço à equipe técnica e aos demais membros da comissão que sejam feitas filmagens das obras da ZPE de Cáceres, da pavimentação asfáltica da MT-343, que liga Cáceres até a Vila Aparecida, e ainda do Porto de Cáceres. O vídeo será exibido durante a reunião”, explicou Moretto.

Confira abaixo as proposições votadas:

-A comissão manteve a aprovação dos pareceres favoráveis dos relatores

PL nº 198/2012 – autor ex-deputado José Riva – relator Ulysses Moraes

PL nº 191/2019 – autora Janaina Riva – relator Ulysses Moraes

PL nº 1077/2019 – autor Sebastião Rezende – relator Ulysses Moraes

PL nº 1255/2019 – autor Sílvio Favero – relator Ulysses Moraes

PL nº 901/2019 – autor Dr. João – relator Valmir Moretto

PL nº 1043/2019 – autor Valdir Barranco – relator Valmir Moretto  

PL nº 1106/2019 – autor Eduardo Botelho – relator Valmir Moretto

PL nº 1185/2019 – autor Valdir Barranco – relator Valmir Moretto

PL nº 1253/2019 – autor Dr. Eugênio – relator Valmir Moretto

PL nº 16/2020 – autor Dilmar Dal Bosco – relator Valmir Moretto

PL nº 395/2020 – autor Dilmar Dal Bosco – relator Valmir Moretto

PL nº 1181/2019 – autor Paulo Araújo – relator Xuxu Dalmolin

PL nº 1228/2019 – autor Valdir Barranco – relator Xuxu Dalmolin

PL nº 125/2020 – autor Dr. Gimenez – relator Xuxu Dalmolin

PL nº 639/2019 – autora Janaina Riva – relator Sílvio Favero

PL nº 916/2019 – autor Thiago Silva – relator Sílvio Favero

PL nº 1280/2019 – autor Romoaldo Silva – relator Sílvio Favero

PL nº 1049/2019 – autor Dr. João – relator Dilmar Dal Bosco

PL nº 1102/2019 – autor Paulo Araújo – relator Dilmar Dal Bosco

PL nº 1220/2019 – autor Wilson Santos – relator Dilmar Dal Bosco

PL nº 1258/2019 – autor Valmir Moretto – relator Dilmar Dal Bosco

A comissão manteve a rejeição dos pareceres dos relatores:

PL nº 1041/2019 – autor Sebastião Rezende – relator Ulysses Moraes

PL nº 407/2019 – autor Paulo Araújo – relator Valmir Moretto

PL nº 1297/2019 – autor Valdir Barranco – relator Valmir Moretto

PL nº 5/2020 – autor Thiago Silva – relator Valmir Moretto

PL nº 129/2020 – autor Thiago Silva – relator Valmir Moretto

PL nº 320/2020 – autor Paulo Araújo – relator Valmir Moretto

PL nº 68/2020 – autor Wilson Santos – relator Xuxu Dalmolin

PL nº 71/2019 – autor ex-deputado Guilherme Maluf – relator Xuxu Dalmolin

– Projetos de lei retirados de pauta

PL nº 1014/2019 – autor Eduardo Botelho – relator Xuxu Dalmolin

PL nº 169/2020 – autor Valdir Barranco – relator Xuxu Dalmolin

Fonte: ALMT