Cuiabá - MT | Terca-Feira, 28 de Setembro de 2021

Secretários cobram Governo Federal para bloqueio de celulares em estabelecimentos penais

Secretários cobram Governo Federal para bloqueio de celulares em estabelecimentos penais

Os secretários de Segurança Pública de todo o país cobraram uma solução do Governo Federal para o bloqueio do sinal de celulares em cadeias públicas e penitenciárias de todo o país. Em reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 22 de janeiro, o Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública cobrou uma determinação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que notifique as operadoras de telefonia móvel a realizar o bloqueio.

Titular da pasta em Mato Grosso, Alexandre Bustamante destacou durante entrevista à TV Cidade Verde que acredita que a proposta feita pelo Consesp seja atendida pelo ministro da Justiça Sérgio Moro e o presidente da República.

“A Anatel passaria a obrigar as companhias de telefonia celular a fazer os bloqueadores e manter determinado raio sem o funcionamento do sinal de celular. A telefonia celular é uma concessão e como concessionárias, as empresas têm a obrigação de fazer o bloqueio de uso desses aparelhos nas unidades carcerárias. É um absurdo o governo federal e os estados comprarem bloqueadores para impedir um serviço que é público”.

Além da proposta de mudança na segurança, também foi frisado na reunião que a tecnologia vem avançando com o tempo e por isso é necessário a atualização.

“Não é possível que os estados gastem R$ 3 milhões com equipamentos e a tecnologia vá se tornando obsoleta com o tempo, se há uma concessão para o serviço. Tem é que passar a exigir essa contrapartida das operadoras”.

Recriação do Ministério da Segurança

Durante a reunião com o presidente da República, eles também defenderam a recriação do Ministério da Segurança Pública. Presidido pelo secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, o Consesp tem sido fundamental para Política Nacional de Segurança Pública, a exemplo da criação do Sistema Único de Segurança, da recriação do Fundo Nacional de Segurança Pública e a participação na criação de um Plano Nacional de Segurança Pública.

“Não se trata de ser contra ou a favor do ministro Sérgio Moro. O que buscamos é um Ministério exclusivo para Segurança Pública, pois é uma demanda urgente da sociedade. Buscamos ações mais específicas e dedicadas a área. Hoje a Segurança Pública está em segundo plano no ministério. O que os secretários de Segurança Pública buscam é atendimento prioritário, como a saúde e a educação”, explicou Bustamante.

(Com supervisão de Débora Siqueira)