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Justiça determina soltura do ex-presidente Lula; veja análise de cientistas políticos



Inserido em: 08/11/2019 16:22:04

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Justiça determina soltura do ex-presidente Lula Foto: Reuters

Lula está de volta à liberdade. O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou, nesta sexta-feira (8), a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista, que estava preso após condenação em segunda instância no âmbito da Lava Jato, se beneficiou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que réus só podem ser encarcerados após o esgotamento de todos os recursos em votação nesta quinta-feira (7). Mais abaixo, veja como pensam os cientistas políticos sobre o caso.

O magistrado responsável pela decisão está cobrindo as férias da juíza Carolina Lebbos, que é responsável pela execução penal de Lula. “Observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas”, argumentou o juiz.

Os advogados do ex-presidente entraram com o pedido de soltura no início da manhã desta sexta-feira com base no novo entendimento do Supremo. “Em razão de condenação não transitada em julgado e (ii) seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte”, diz a petição.

A defesa do petista disse ainda que vai reiterar o pedido para que o Supremo analise um habeas corpus que busca a nulidade do processo do tríplex em Guarujá (SP), pelo qual Lula está preso, “em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades”.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o ex-presidente irá para São Bernardo do Campo (SP) ainda nesta sexta-feira. “Depois de visitar a Vigília, ele irá para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC”, escreveu a deputada federal. No entanto, ainda não se sabe se o petista poderá deixar a carceragem por motivos de segurança. “Determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública”, reiteirou Danilo Pereira Júnior em sua decisão.

Lula foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão no caso do triplex no Guarujá (SP). O ex-presidente teria recebido propinas de empreiteiras através de reformas em um apartamento no litoral de São Paulo.

Cientistas analisam o que pode acontecer

Na avaliação dos pesquisadores, a decisão do Supremo pode ainda beneficiar o governo de Jair Bolsonaro (PSL), ao tirar o foco de problemas da atual gestão. Para o professor Bruno Wilhelm Speck, do departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), apesar de a mobilização em torno da libertação ou não do ex-presidente ter arrefecido nos últimos meses, manifestações estão “prontas” para voltar a acontecer. “Creio que a mobilização dos dois lados, a mesma que foi forte nos últimos dois anos, vai se intensificar. Não será exatamente em torno da figura de Lula, mas as massas já estão mobilizadas, com um espectro bem definido. Esse ‘ritual’ está pronto para recomeçar”, afirma Speck.

“De um lado, as pessoas que protestaram nos primeiros meses do ano contra cortes na educação, por exemplo. Essa ponta será galvanizada caso haja a presença de Lula”, diz. “Do outro lado está a massa de ‘indignados’, os que protestam contra a corrupção, vestindo verde e amarelo. Esses serão estimulados pela base de Bolsonaro, que tratará uma libertação de Lula como exemplo de ‘impunidade’ e usará o sentimento de indignação para chamar protestos.”

Para o cientista político Sergio Fausto, superintendente da Fundação Fernando Henrique Cardoso, a presença de Lula novamente no cenário eleitoral, a um ano das eleições municipais, tende a reforçar a polarização de 2018. O mecanismo será novamente o da rejeição, afirma. “Vai funcionar na base do ‘Ele, não’. Para um lado ou para o outro, ‘ele, não’ ‘ele de jeito nenhum’. Os extremos saem fortalecidos, um sabe imediatamente com quem antagonizar.”

“Não creio em grandes manifestações de rua, e nem que Lula consiga colocar um grande contingente nas ruas. Mas as palavras dele têm força e, no caso de haver protestos, será ouvido”, diz. “Lula é hoje a única grande liderança do campo da esquerda no país, e sua amplitude não é confinada à esquerda. É um ex-presidente, um líder popular, tem uma capacidade retórica grande. E reforça essa ponta do espectro político. Quase por um reflexo imediato disso, a outra liderança nacional consolidada, Bolsonaro, ganha força também. Ambas as pontas tendem a se radicalizar novamente.”

Quem sai perdendo, afirma Fausto, são os movimentos de centro, que tendem a submergir. “Nem há ainda um movimento de centro bem constituído, e faltam três anos para a eleição presidencial, quando esse movimento pode aparecer. Mas, nessa lógica de dois polos que se reforçam e se ampliam, o espaço do centro se reduz. Especialmente porque ainda não tem lideranças claras.”

Reunificação do bolsonarismo

A saída de Lula da prisão em Curitiba, avalia Fausto, favorece também uma reunificação da base bolsonarista, que enfrenta divisões ao longo dos últimos meses. “Embora não apague os problemas do governo Bolsonaro, diante da hipótese de um PT mais forte, o efeito ‘eu sei o que eu não quero’ se reforça novamente.” O professor da USP Bruno Speck afirma que as falhas na administração de Bolsonaro ficarão em segundo plano. “Vai ajudar a apagar os conflitos desse governo: as denúncias de desvio de verba do fundo partidário nas campanhas do PSL, por exemplo, e a citação a Bolsonaro nas investigações do assassinato de Marielle Franco. Se vier mesmo a acontecer em breve, a soltura do Lula será um fato que apagará por um bom tempo todos os outros assuntos.”

Já para o cientista político Fernando Limongi, pesquisador sênior do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e professor titular da USP e da Fundação Getúlio Vargas, a saída de Lula da prisão não será suficiente para manter as atenções afastadas dos atuais problemas do país. “As repercussões políticas reais serão pequenas. Vai ter muita retórica e muita gente tomando posições. Mas a direita não vai pôr gente na rua, porque está se dividindo em relação a Bolsonaro”, avalia Limongi. “O PT está muito fraco. O Lula pode falar muito, mas não acho que vá convocar manifestações e coisas do tipo. Vamos ver muita marola, mas a vida continua e o essencial é o governo e suas iniciativas.” (Com informações dos portais Terra e Uol)

 

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