Cuiabá - MT | Terca-Feira, 15 de Junho de 2021

Câmara de Várzea Grande aprova lei que substitui canudos plásticos pelos biodegradáveis

Câmara de Várzea Grande aprova lei que substitui canudos plásticos pelos biodegradáveis

Apontado por organizações não governamentais como “um avanço de décadas”, finalmente foi aprovado com 17 votos favoráveis  o Projeto de Lei (PL)  97/2019, de autoria do vereador Rodrigo Coelho (PTB), que determina a substituição do uso de canudos plásticos pelos biodegradáveis em restaurantes, bares, quiosques hotéis e similares, em Várzea Grande. Aprovado plenário das deliberações da Câmara de Várzea Grande, o projeto depende agora da  sanção da prefeita Lucimar Sacre de Campos (DEM), chefe do Poder Executivo.

“Como legisladores é uma necessidade priorizar as questões da sustentabilidade e tudo que for referente ao Meio Ambiente pode contar que a Câmara. Estamos sempre trabalhado em favor da população. Eu acredito que o projeto de substituição do uso de canudos plásticos pelos biodegradáveis será sancionado pelo Executivo para o bem do meio ambiente”, destaca Coelho.

A proposta que veta a comercialização e utilização de canudos plásticos, cita que, em caso de descumprimento, os locais que infringem a normativa ficarão sujeitos a aplicação de advertência para cessar a irregularidade. Os comerciantes terão prazo de 180 dias para se readequarem contando a data da publicação da lei.