Cuiabá - MT | Domingo, 13 de Junho de 2021

Conselheiros do TCE se sentem atacados após saírem em defesa de conselheira denunciada por favorecimento

Conselheiros do TCE se sentem atacados após saírem em defesa de conselheira denunciada por favorecimento

Na sessão desta terça-feira (17), conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE) se manifestaram contrários a uma denúncia feita ao Ministério Público Estadual (MPE) contra a conselheira interina Jaqueline Jacobsen Marques de que falta imparcialidade em julgamentos dentro do órgão.

Segundo a denúncia, a conselheira estaria julgando processos nos quais a irmã dela é advogada.

Em nota, a conselheira informou que sempre tem se manifestado inapta para julgar processos em que a irmã atua e que não há na lei nada que impeça que a advogada exerça advocacia ou consultoria em qualquer jurisdição.

Na sessão, o vice-presidente do TCE, Luiz Henrique Lima, declarou que houve uma sucessão coordenada de ataques à instituição e a aos membros em atividade. “Temos presenciado uma sucessão coordenada de ataques a nossa instituição e a seus membros em atividade”, disse.

O vice-presidente ainda destacou o posicionamento da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) que reconheceu, durante avaliação do TCE-MT, que este tem atuado com crescente efetividade, tempestividade e imparcialidade.

O conselheiro interino João Batista reiterou o posicionamento do vice-presidente e manifestou sobre a denúncia anônima feita contra a conselheira Jaqueline, ressaltando que considera que ela tem conduta honesta e ética.

“A conselheira tem se destacado na sua atuação como interina por sua postura ética, imparcial e também pela firmeza”, disse ele.

Interinos

Atualmente, dos sete conselheiros do TCE, cinco são substitutos, entre eles Luiz Henrique, Jaqueline e João Barbosa. Eles assumiram as vagas após os titulares serem afastados por determinação judicial.

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento dos conselheiros que foram citados na delação do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa como beneficiados com um esquema de corrupção no governo do estado, durante a gestão dele.

Foram afastados: Valter Albano, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis e Sérgio Ricardo de Almeida.

Conselheira substituta Jaqueline Maria Jacobsen Marques, do TCE de Mato Grosso