Cuiabá - MT | Terca-Feira, 15 de Junho de 2021

Confirmado despejo do Getúlio Grill pelo Tribunal de Justiça de MT

Confirmado despejo do Getúlio Grill pelo Tribunal de Justiça de MT

Considerado um dos mais renomados endereços gastronômicos de Cuiabá, o Restaurante Getúlio Grill será obrigado a buscar uma nova sede. É que a   3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou, nesta quarta-feira (4), o despejo do restaurante Getúlio Grill do prédio no qual funciona, na principal avenida de Cuiabá – área central da cidade.

A decisão partiu do desembargador Dirceu dos Santos, relator do agravo de instrumento impetrado pelo casal de idosos que são os proprietários do imóvel. O seu voto foi  acompanhado pelos desembargadores José Zuquim e Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues.

No agravo, os idosos Paulo Sérgio Soares de Campos e Arlete Borges de Campos cobram dívidas de mais de R$ 500 mil, e alegam, entre outros, que o restaurante não paga regular e integralmente os aluguéis desde o mês de novembro/2018.
Além disso, o Getúlio Grill não contratou o seguro obrigatório do imóvel; não quitou devidamente os débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos de 2015 , 2016 , 2017, 2018 e 2019; e não recolheu o Imposto de Renda Retido na Fonte dos aluguéis que foram pagos.

Desembargador Dirceu dos Santos, relator do recurso no TMJT

O pedido de falência e despejo do restaurante Getúlio Grill foram protocolados na Justiça pelo proprietário do imóvel ocupado pelo estabelecimento, um senhor de 94 anos, que sofre de uma doença crônica e não recebe o aluguel do imóvel há nove meses. A dívida do Getúlio Grill em relação ao imóvel já ultrapassa R$ 500 mil.

O pedido de despejo imediato considera além dos aluguéis não pagos desde dezembro de 2018 (sendo uma parte de novembro), a não contratação do seguro obrigatório do imóvel; a falta de quitação devidamente os débitos de IPTU dos anos de 2015 a 2019; e o não recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte dos aluguéis que foram pagos.

“O senhor Paulo é um homem idoso, de 94 anos, muito doente, com onerosas despesas médicas. Ele e a esposa têm apenas uma pequena aposentadoria de R$ 2 mil. É com o dinheiro do aluguel, que não recebem há nove meses, que pagam plano de saúde, medicamentos, cuidadores”, explica Leonardo Silva Cruz.

Para o advogado, a decisão corresponde à expectativa que a sociedade tem da Justiça. “Mais uma vez a justiça mato-grossense confirmou o que os índices de produtividade do CNJ já indicavam, entregando a tutela jurisdicional buscada pelos proprietários do imóvel, de forma eficiente, justa e rápida, atendendo à ordem preferencial de tramitação do estatuto do idoso e do CPC-15”, concluiu.

Desta forma, com a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o despejo pode ser feito assim que for publicado o acórdão da decisão. O único point gourmet com maior tradição que o Getúlio Grill, em Cuiabá, é o Restaurante Choppão, na Praça 8 de Abril – cruzamento das avenidas Getúlio Vargas, Estêvão de Mendonça e Filinto Müller.