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Inserido em: 14/08/2019  07:07:32


O perigo escondido na ideia de eleição direta para a OAB


USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO

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A advocacia estão vivenciando transformações. Impulsionada pelas alterações sociais, a velocidade das mudanças tem levantado questões que se interpõe entre a necessidade, o bom senso e o absurdo. No cenário surreal brasileiro, como em uma série de drama político, chegou a vez do episódio OAB.

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Depois dos lamentáveis conflitos políticos envolvendo o Governo Federal, sua legião de fãs e o presidente da OAB Nacional, surgiu novamente um tema que, independentemente de poder representar uma retaliação política, traz um grande risco para a advocacia: a ideia de uma eleição direta para eleger o presidente do Conselho Federal da OAB.

Primeiramente, eu sempre fui contra. Explico o porquê: atraente à primeira vista, essa ideia irá atrair interesses outros, alheios à advocacia e interferir na eleição da entidade mais importante da sociedade civil.

O principal perigo escondido na ideia de eleição direta é trazer para a OAB uma forte influência do poder econômico. Imaginem uma organização criminosa investindo na eleição do presidente OAB ou mesmo grupos econômicos, despreocupados com as prerrogativas e interesses da advocacia, fazendo lobby, influenciando pautas, com os pés em cima na mesa do presidente da OAB.

A OAB sempre combateu a corrupção eleitoral. Mesmo assim, não é incomum promover grandes reuniões regadas a café da manhã, almoços, jantares, ou então boca de urna, aeronaves, assessoria de marketing entre outras coisas sem qualquer tipo de prestação de contas. Sinceramente, não estou criticando ninguém. Em uma escala menor já vivenciei essa realidade.

Ocorre que o número de advogados triplicou nos últimos anos o que faz ser difícil visualizar qual seria o modelo de eleição ideal. Acredito, entretanto, que a prevalecer a proposta defendida o maior risco que corremos é que a oportunidade de presidir a nossa gloriosa OAB será apenas para advogados de estados com um número maior de advogados.

Temos de assegurar a representatividade dos estados com um numero menor de advogados. Nesse modelo direto, quando um dirigente da OAB como o Dr. Cláudio Stábile Ribeiro, que para nosso orgulho foi diretor do Conselho Federal teria essa oportunidade?

A OAB precisa se modernizar, afastar qualquer tipo de interesse que não seja o da advocacia e sua verdadeira essência. Na minha opinião, a eleição indireta precisa ser sepultada de vez. No entanto, no lugar dela, deve surgir uma eleição direta que preserve o critério da representatividade.

Conclamo a todos os advogados a discutirem o futuro da nossa instituição. A ninguém interessa uma OAB fraca, que seja controlada ou viva se esquivando de escândalos. O Governo Federal precisa entender que a OAB está além de uma agenda política, sempre foi e sempre será aliada dos bons combates. Em condições normais de temperatura e pressão servirá de bussola aos interesses da sociedade civil.

*USSIELL TAVARES DA SILA FILHO é advogado, ex-presidente da OAB Mato Grosso e sócio da Tavares, Morgado, Furlan, Pires, Wahlbrink e Romani Advogados Associados.

CONTATO:  www.facebook.com/ussiel.tavares

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