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Inserido em: 21/05/2019  15:20:04


Bandeiras Tarifárias vão custar mais ao consumidor a partir de junho



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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje a resolução que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias com vigência em 2019. No patamar mais alto, o custo adicional será de R$ 6 a cada 100 quilowatts consumidos. Em Mato Grosso, a concessionária local, a Energisa, atende a cerca de 1,3 milhão de unidades consumidores.

A proposta aprovada altera o valor das bandeiras tarifárias a partir de 1º de junho. A bandeira amarela passa a R$ 1,50 (antes era R$ 1) a cada 100 (KWh), já a bandeira vermelha no patamar 1 custará R$ 4 (antes era R$ 3) a cada 100 (KWh), e no patamar 2, custará R$ 6 (antes era R$ 5) a cada 100 (KWh).

A alteração foi especialmente motivada pelo déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras. A alta que vale a partir de junho, deve encarecer ainda mais o consumo no Estado, já em abril, passou a vigorar reajuste de 11,19% sobre o quilowatt consumido.

Segundo a Agência, foi incorporado um avanço metodológico para a regra de acionamento que atualiza o perfil do risco hidrológico (GSF), o qual passa a refletir exclusivamente a distribuição uniforme da energia contratada nos meses do ano (“sazonalização flat”). “O efeito do GSF a ser percebido pelos consumidores retratará com maior precisão a produção da energia hidrelétrica e a conjuntura energética do sistema”, informa.

O tema passou por audiência pública que recebeu 56 contribuições das quais 36% foram acatadas integralmente e 2% parcialmente.

A Aneel explica que o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. Esse custo, segundo a agência, é pago de imediato nas faturas de energia, o que desonera o consumidor do pagamento de juros da taxa Selic sobre o custo da energia nos processos tarifários de reajuste e revisão tarifária.

Na metodologia das bandeiras tarifárias as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.
A definição da cor da bandeira continua a ser dada pela combinação entre risco hidrológico e preço de liquidação de diferenças (PLD).

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