A 1ª Jornada Jurídica da 23ª Subseção da OAB-MT de Campo Verde, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), trará à tona um dos temas mais urgentes e relevantes no cenário político atual: a violência política de gênero. O evento, que ocorrerá no dia 23 de agosto, a partir das 18h30, no Plenário da Câmara Municipal de Campo Verde, promete ser um espaço de discussão vital para advogados, estudantes de direito, profissionais envolvidos nas eleições e toda a sociedade em geral.
O painel contará com a participação de renomados especialistas, incluindo a Dra. Sheila Donadon, Analista Judiciário e chefe do Cartório Eleitoral, o advogado eleitoral Dr. Hélio Ramos, e o promotor de justiça Dr. Marcelo dos Santos Alves Corrêa. Cada palestrante trará sua perspectiva sobre os desafios enfrentados pelas mulheres na política, abordando desde a falta de apoio partidário, reserva de vagas, até as barreiras estruturais que perpetuam a desigualdade de gênero nas candidaturas eleitorais.
“A violência política de gênero ainda é uma realidade que impede a plena participação das mulheres nos espaços de poder. Discutir esse tema é essencial, especialmente em um momento em que nos aproximamos das eleições municipais”, afirma a Dra. Daiane Cristina Fernandes Caetano, organizadora do evento e presidente da Comissão da Mulher Advogada. Ela enfatiza a importância de eventos como esse para fortalecer a representatividade feminina e promover um ambiente mais equitativo no cenário político.
Sheila Donadon, uma das palestrantes do evento, destaca a necessidade de abordar as dificuldades enfrentadas pelas mulheres na política: “O painel sobre violência política de gênero irá abordar o lugar das mulheres na política, conversar sobre as diferenças e os desafios que as mulheres sofrem com a desigualdade e falta de apoio para exercer cargos políticos, sendo impedidas de atuarem nesses espaços de poder. E, quando ocupam, não são estruturadas, não recebem recursos destinados às campanhas femininas, não recebem apoio dos partidos, o que apenas colabora para a existência de candidaturas fictícias, sem efetiva representatividade e igualdade democrática”.
Hélio Ramos destaca a importância da conscientização contínua: “No dia 4 de agosto, comemoramos três anos da Lei 14.192/2021, que modificou o Código Eleitoral, criando novos crimes relacionados a conteúdos agressivos, especialmente durante o período eleitoral, quando mulheres são alvo de desprezo ou discriminação. Portanto, é essencial que o debate sobre esses temas seja permanente. Somente através da conscientização poderemos construir uma sociedade mais justa, onde as mulheres sejam reconhecidas como agentes políticos dignas de respeito”.
A participação na Jornada Jurídica requer inscrição antecipada, que pode ser realizada através do link: https://forms.gle/ngZ4KYLAkCdJgik96
A taxa de inscrição é de 2kg de alimentos não perecíveis ou R$ 20,00, com todas as doações sendo destinadas a instituições locais. Além disso, os inscritos terão direito a um certificado de 6 horas/aula, e advogados e estudantes de direito poderão obter fotos de posicionamento de imagem.
Para aqueles que não puderem comparecer presencialmente, excepcionalmente o evento do dia 23 será transmitido ao vivo pelo canal do Instagram (@oab_campoverde) a partir das 18h30, porém, sem direito ao certificado. A Jornada Jurídica da 23ª Subseção da OAB-MT de Campo Verde se configura como uma oportunidade única para aprofundar o debate sobre a violência política de gênero, em um período decisivo para o futuro político do país.