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Inserido em: 17/08/2020  20:05:16


Ajuste fiscal de Doria pode atingir pesquisas sobre a Covid-19



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Governo do Estado de São Paulo/Divulgação

João Doria, governador do estado de São Paulo

Um projeto de lei (PL) que foi encaminhado pelo governador João Doria (PSDB) à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e que busca fazer um ajuste fiscal nas contas do governo pode atingir pesquisas que estão sendo realizadas sobre a Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Com o objetivo de conter um rombo de mais de R$ 10 bilhões no orçamento de 2021, o texto da proposta do tucano prevê que recursos que antes seriam utilizados por universidades e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de S. Paulo (Fapesp) sejam transferidos para o Tesouro, que é como se fosse o “caixa” do governo.

Se aprovado, o PL também impactaria diretamente os fundos da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), de modo que seriam transferidos recursos de reservas de caixa dessas instituições que já estavam destinados a bolsas e estudos em diversas áreas.

Um das pesquisas em andamento está sendo realizada pela Fapesp junto com o Instituto Butantan para a produção da vacina contra a Covid-19 e outra é sobre brasileiros resistentes à doença. Outro levantamento que tambpém corre o risco de ser paralisado é sobre a composição molecular e do DNA de pessoas centenárias que venceram à contaminação pelo novo coronavírus.

O ajuste fiscal enviado por Doria ainda altera outros pontos da máquina pública, como a extinção de 10 estatais e autarquias, a venda de imóveis, a privatização de entidades, além da concessão de 13 parques à iniciativa privada.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgou um informe que faz alerta “quanto ao prejuízo e as consequências catastróficas para o estado de São Paulo e para o Brasil” caso o projeto seja aprovado.

Aos deputados estaduais, a gestão Doria alegou que a necessidade de redestinar os recursos do superávit dos fundos ao Tesouro “deve-se a medida necessária para fazer frente à imensa pressão orçamentária-financeira inerente à situação de calamidade pública vivenciada pelo País”. O objetivo seria ter “maior flexibilidade e agilidade” na alocação de recursos durante a pandemia.

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